Como obter e manter em dia o Alvará de Funcionamento de uma clínica de estética e pequenas cirurgias na cidade de São Paulo?
A saber, esta é a dúvida de muitos empresários.
Como sabemos não é fácil este desafio, mas tem solução e vou tentar ajudar com este breve artigo.
Pois, a ARCH, tem uma equipe especializada em regularizações.
Passo-a-passo para Obter Alvará de Funcionamento para Clínicas
- Montar uma pasta para a documentação;
- No Viarapida Empresas, fazer uma consulta de Viabilidade;
- Certifique-se de que o prédio tenha o Habite-se ou Construção Aprovada (por anistia);
- Observe questões de acessibilidade (NBR9050/2020 e atualizações). Não é porque o local ja teve uma clínica antes, que a sua será aprovada automaticamente. Nem semrpe é assim.
- Observe o Pé-direito e medidas mínimas, ventilação, fluxos de ptrabalho dos ambientes, se estão atendendo as RDC’s da sua atividade (Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa));
- Sendo viável, e tendo fornecido as informações iniciais:
- Obter o AVCB ou CLCB. Que são alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros;
- Solicitar Licença de Funcionamento
- Enviar o AVCB ou CLCB
- Obter o DFCC (Declaração de Conformidade Físico Funiconal) ou LTA (Laudo Técnico de Avaliação), isso vai depender do CNAE e suas compreensões; Ver CVS01 Atualizada e Ver Portaria COVISA, atualizada. Requisito para a licença Sanitaria;
Veja aqui a lista de Requisitos para atividade medica exames complementares; - Sempre será necessário um Engenheiro ou Arquiteto, responsável pelo Projeto Físico Funcional para o preenchimento da DCFF; Ou seja, o engenheiro ou arquiteto, precisa conhecer as RDC’s para assinar o DCFF;
- No processo do DCFF, um conjunto de plantas ememoriais deverã oser elaborados. Para isso o Engenheiro ou Arqwuiteto precisará seguir a CVS10/2017. E apresentar es plantas e memoriais nos padrões requeridos. Estas plantas são distintas daquelas usadas para profeitura, projetos de reforma, obras, AVCB.
- Após Aprovada, anexar licença sanitária.
- Em alguns casos serão exigidos as adequações no prédio, por conta da acessibilidade, conforme NBR9050/2020 e suas atualizações;
- Habite-se do prédio onde a empresa está estabelecida
- Para o Habite-se ou Declaração de Construção Aprovada, ou Declaraçã ode Conclusão de Obra, exige-se do proprietário do imóvel, a planta aprovada ou aprovação da construção (nos casos de anistia);
- Em geral é o proprietário do prédio que fornece o Habite-se, planta aprovada do prédio, e em caso de empresas “albergadas”, que estão em condomíno, também o AVCB é fornecido pelo proprietário.
- Ter uma planilha de controle da vigência de cada documento do processo e seus sub-processos.
É meu amigo(a) eu sei, não é fácil esta jornada.
Se precisar de ajuda, estaremos aqui.
A ARCH dispões de time preparado e habituado com essa burocracia.
Chame no Whatsapp 11 4040-9003
