LTA – Vigilância Sanitária de Santo André
Como elaborar LTA da Vigilância Sanitária para a VISA de Santo André
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
O LTA, é um conjunto de representação gráfica e por memoriais, que apresentam de modo claro e inteligível para a Vigilância Sanitária, como uma empresa opera, do ponto de vista físico e funcional, ou seja, o que tem há ver com a arquitetura e organização dos espaços. Que não se confunda com os famosos POP’s (Procedimento Operacional Padrão).
Todas as atividades presentes na CVS01/2020 onde no anexo I, na última coluna, conste o documento 52.
Em seguida apresentarei alguns exemplos em imagens
Veja na tabela, na última coluna, onde está sendo apontada a exigência do documento 52 no início do processo de Licença Sanitária. No caso trata-se do LTA.
IMPORTANTE.
Veja no detalhe, um mesmo código CNAE, pode ter dispensa do LTA em virtude da atividade específica. Por isso é fundamental considerar cada uma das atividades específicas apresentada no CNPJ da empresa.
Ok, se a resposta for sim e sua atividade exigir o LTA (documento 52) do anexo I da CVS01/2020, então um LTA deverá ser elaborado. Mas não se preocupe, esta é nossa especialidade.
Veja à seguir como é a elaboração de um LTA, para que possa ter a dimensão do trabalho que dá, para realizá-lo e não achar que o que se cobra está fora da realidade.
Como obter o LTA?
Para obter o LTA, é necessário, em primeiro lugar, apresentar um conjunto de documentos, que demonstram como funcionará a atividade em questão.
Para esclarecer, veja alguns deles:
Projetos Arquitetônicos, com plantas, cortes, fachadas:
Plantas Civil;
Planta de Layout;
Planta de Ar Condicionado e Ventilação;
Planta de equipamentos;
Plantas de fluxos;
Pessoal interno
Visitantes
Materiais
Lixo
entre outras
Memorial de atividade;
Memorial de Projetos;
..entre outros como, planta de prefeitura, conta de água, CNPJ, AVCB, Laudo de poço,… entre outros, a depender das especificidades da atividade e do estado (UF).
Documentos do LTA concluídos, e agora?
Tendo elaborado todos estes documentos deve-se montar o processo e protocolá-lo na VISA.
Em primeiro lugar, o técnico avalia os documentos e pode pedir alterações e/ou adequações nas instalações, caso não satisfaçam os critérios da VISA.
O técnico da VISA, também pode exigir alguns procedimentos operacionais, a serem cumpridos na atividade, a fim de garantir maior segurança sanitária.
Posteriormente, se tudo estiver em conformidade, e, após inspeção, realizada por técnico da VISA, o LTA é imitido.
De posse do LTA a empresa anexa-o ao processo do licenciamento da Vigilância Sanitária.
A vigência do LTA durará enquanto não houver alterações na atividade, como, por exemplo, mudanças no layout.
Quais os prazos para obtenção do LTA da Vigilância Sanitária?
O prazo para elaboração e protocolo do pedido do LTA, geralmente varia de 21 a 40 dias, mas vai depender do tamanho da indústria ou empresa.
Já, o prazo para a aprovação, dependerá de três fatores:
A qualidade dos documentos apresentado, completos, detalhados, para fácil compreensão, conforme requisito da VISA. Se não for assim, poderá haver vários pedidos de correção, alterações, que prolongará o prazo do processo como um todo;
O projeto apresentado deverá ser tecnicamente viável;
Prazo de análise pelos técnicos da VISA;
LTA Laudo Técnico de Avaliação da Vigilância Sanitária
O Laudo Técnico de Avaliação LTA da VISA, é necessário quando da instalação ou alteração estrutural contemplada no anexo IV da portaria CVS 4/11
Nos casos previstos no anexo IV da portaria CVS 4/11, tanto uma nova empresa com nova edificação como também nos caso de alteração da planta, é necessário um novo processo de LTA.
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Em nosso currículo temos dezenas de processo LTA’s protocolados e deferidos.
