Quem precisa do LTA?

Muitas atividades são reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Exemplos:

1. Indústrias de alimentos;
2. Controle de Pragas;
3. Indústrias de Medicamentos;
4. Laboratórios clínicos de exames e diagnósticos;
5. Logística e Distribuição de Medicamentos e Alimentos;
6. Distribuição de equipamentos médicos;

… entre outros.  Em geral são atividades com algum grau de risco à saúde humana. Acima de tudo, para as atividades com alto risco, o processo de licenciamento é mais rigoroso. Neste caso vamos focar naquelas cuja a VISA exige o Documento 52, o famoso LTA. Este, deve ser apresentado na solicitação inicial da licença da Vigilância Sanitária. Resumindo: A VISA exige o LTA, emitido por ela, para emitir a Licença da Vigilância Sanitária.

O que é o Laudo Técnico de Avaliação

(LTA)?

O LTA é um Laudo Técnico de Avaliação, descrito na CVS-01/19, documento 52, definido como necessário, conforme Anexo I, para algumas atividades para a emissão da Licença da Vigilância Sanitária. A primeira referência a este documento está no Capítulo I, artigo 2º, Item XXV: “XXV- Laudo Técnico de Avaliação (LTA): documento que expressa decisão do órgão de vigilância sanitária competente sobre a avaliação física funcional do projeto de edificação, e seus complementos, que abriga atividade de interesse da saúde;”  

O que você deve saber sobre o LTA da Vigilância Sanitária?

Para obter o LTA, é necessário, em primeiro lugar,  apresentar um conjunto de documentos, que demonstram como funcionará a atividade em questão. Para esclarecer, veja alguns deles:

• Projetos Arquitetônicos, com plantas, cortes, fachadas:
  1. Plantas Civil;
  2. Planta de Layout;
  3. Planta de Ar Condicionado e Ventilação;
  4. Planta de equipamentos;
  5. Plantas de fluxos;
     1. Pessoal interno
     2. Visitantes
     3. Materiais
     4. entre outras
• Memorial de atividade;
• Memorial de Projetos;
• ..entre outros, a depender das especificidades da atividade e do estado (UF).

Documentos do LTA concluídos, e agora?

Tendo elaborado todos estes documentos deve-se montar o processo e protocolá-lo na VISA. Em primeiro lugar, o técnico avalia os documentos e pode pedir alterações e/ou adequações nas instalações, caso não satisfaçam os critérios da VISA. O técnico da VISA, também pode exigir alguns procedimentos operacionais, a serem cumpridos na atividade, a fim de garantir maior segurança sanitária. Posteriormente, se tudo estiver em conformidade, e, após inspeção, realizada por técnico da VISA, o LTA é imitido. De posse do LTA a empresa anexa-o ao processo do licenciamento da Vigilância Sanitária. A vigência do LTA durará enquanto não houver alterações na atividade, como, por exemplo,  mudanças no layout.

Quais os prazos para obtenção do LTA da Vigilância Sanitária?

O prazo para elaboração e protocolo do pedido do LTA, geralmente varia de 21 a 40 dias, mas vai depender do tamanho da indústria ou empresa. Já, o prazo para a aprovação, dependerá de três fatores:

1. A qualidade dos documentos apresentado, completos, detalhados, para fácil compreensão, conforme requisito da VISA. Se não for assim, poderá haver vários pedidos de correção, alterações, que prolongará o prazo do processo como um todo;
2. O projeto apresentado deverá ser tecnicamente viável;
3.  Prazo de análise pelos técnicos da VISA;

Alguns Cases de LTA da Vigilância Sanitária na ARCH Project

  1) LTA para Indústria de Alimentos:

• Massabor, Frutu;

2) LTA para Centro de Diagnóstico:

• CR Diagnósticos, Tecnolab;

3) LTA para Distribuidora:

• Grupo Boticário, Oncotech;

  Em conclusão, a Arch Project, recomenda ao cliente, que sempre contrate profissional experiente em LTA, certamente, a fim de evitar erros graves e demora nos processos de aprovação. Somos um escritório de arquitetura, especializado em LTA. Consulte-nos (11) 4040-9003 – atendimento@archproject.com.br.   Sites importantes: ANVISA   https://archproject.com.br/arquitetura-projetos-e-reforma-abc-sao-bernardo/alvara-da-vigilancia-sanitaria/lta-laudo-tecnico-de-avaliacao-visa-sao-paulo/