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LTA Laudo Técnico de Avaliação – Vigilância Sanitária

LTA

LTA da Vigilância Sanitária

LTA da Vigilância Sanitária

Para contratar Laudo Técnico de Avaliação – LTA da Vigilância Sanitária, ligue (11) 4040-9003

LTA da Vigilância Sanitária

Detalhe – LTA – Planta de Fluxo

Quem precisa do LTA?

Muitas atividades são reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Exemplos:

  1. Indústrias de alimentos;
  2. Controle de Pragas;
  3. Indústrias de Medicamentos;
  4. Laboratórios clínicos de exames e diagnósticos;
  5. Logística e Distribuição de Medicamentos e Alimentos;
  6. Distribuição de equipamentos médicos;

… entre outros.  Em geral são atividades com algum grau de risco à saúde humana.

Acima de tudo, para as atividades com alto risco, o processo de licenciamento é mais rigoroso. Neste caso vamos focar naquelas cuja a VISA exige o Documento 52, o famoso LTA. Este, deve ser apresentado na solicitação inicial da licença da Vigilância Sanitária.

Resumindo: A VISA exige o LTA, emitido por ela, para emitir a Licença da Vigilância Sanitária.

O que é o Laudo Técnico de Avaliação

(LTA)?

O LTA é um Laudo Técnico de Avaliação, descrito na CVS-01/19, documento 52, definido como necessário, conforme Anexo I, para algumas atividades para a emissão da Licença da Vigilância Sanitária.

A primeira referência a este documento está no Capítulo I, artigo 2º, Item XXV:

“XXV- Laudo Técnico de Avaliação (LTA): documento que expressa decisão do órgão de vigilância sanitária competente sobre a avaliação física funcional do projeto de edificação, e seus complementos, que abriga atividade de interesse da saúde;”

 

O que você deve saber sobre o LTA da Vigilância Sanitária?

Para obter o LTA, é necessário, em primeiro lugar,  apresentar um conjunto de documentos, que demonstram como funcionará a atividade em questão.

Para esclarecer, veja alguns deles:

  • Projetos Arquitetônicos, com plantas, cortes, fachadas:
    1. Plantas Civil;
    2. Planta de Layout;
    3. Planta de Ar Condicionado e Ventilação;
    4. Planta de equipamentos;
    5. Plantas de fluxos;
      1. Pessoal interno
      2. Visitantes
      3. Materiais
      4. entre outras
  • Memorial de atividade;
  • Memorial de Projetos;
  • ..entre outros, a depender das especificidades da atividade e do estado (UF).

Documentos do LTA concluídos, e agora?

Tendo elaborado todos estes documentos deve-se montar o processo e protocolá-lo na VISA.

Em primeiro lugar, o técnico avalia os documentos e pode pedir alterações e/ou adequações nas instalações, caso não satisfaçam os critérios da VISA.

O técnico da VISA, também pode exigir alguns procedimentos operacionais, a serem cumpridos na atividade, a fim de garantir maior segurança sanitária.

Posteriormente, se tudo estiver em conformidade, e, após inspeção, realizada por técnico da VISA, o LTA é imitido.

De posse do LTA a empresa anexa-o ao processo do licenciamento da Vigilância Sanitária.

A vigência do LTA durará enquanto não houver alterações na atividade, como, por exemplo,  mudanças no layout.

Quais os prazos para obtenção do LTA da Vigilância Sanitária?

O prazo para elaboração e protocolo do pedido do LTA, geralmente varia de 21 a 40 dias, mas vai depender do tamanho da indústria ou empresa.

Já, o prazo para a aprovação, dependerá de três fatores:

  1. A qualidade dos documentos apresentado, completos, detalhados, para fácil compreensão, conforme requisito da VISA. Se não for assim, poderá haver vários pedidos de correção, alterações, que prolongará o prazo do processo como um todo;
  2. O projeto apresentado deverá ser tecnicamente viável;
  3.  Prazo de análise pelos técnicos da VISA;

Alguns Cases de LTA da Vigilância Sanitária na ARCH Project

 

1) LTA para Indústria de Alimentos:

  • Massabor, Frutu;

2) LTA para Centro de Diagnóstico:

  • CR Diagnósticos, Tecnolab;

3) LTA para Distribuidora:

  • Grupo Boticário, Oncotech;

 

Em conclusão, a Arch Project, recomenda ao cliente, que sempre contrate profissional experiente em LTA, certamente, a fim de evitar erros graves e demora nos processos de aprovação.

Somos um escritório de arquitetura, especializado em LTA. Consulte-nos (11) 4040-9003 – atendimento@archproject.com.br.

 

Sites importantes:
ANVISA

 

https://archproject.com.br/arquitetura-projetos-e-reforma-abc-sao-bernardo/alvara-da-vigilancia-sanitaria/lta-laudo-tecnico-de-avaliacao-visa-sao-paulo/