Quem precisa do LTA?

Muitas atividades são reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Exemplos:

1. Indústrias de alimentos;
2. Controle de Pragas;
3. Indústrias de Medicamentos;
4. Laboratórios clínicos de exames e diagnósticos;
5. Logística e Distribuição de Medicamentos e Alimentos;
6. Distribuição de equipamentos médicos;
7. Consultórios odontológico;

… entre outros.

Em geral são atividades com algum grau de risco à saúde humana. 

Acima de tudo, para as atividades com alto risco, o processo de licenciamento é mais rigoroso.

Mas, neste caso, vamos focar naquelas atividades, onde a VISA exige o Documento 52 anexo I, o famoso LTA.

Este, deve ser apresentado na solicitação inicial da licença da Vigilância Sanitária.

Resumindo: A VISA exige o LTA, emitido por ela, para emitir a Licença da Vigilância Sanitária.

O que é o Laudo Técnico de Avaliação

(LTA)?

O LTA é um Laudo Técnico de Avaliação, descrito na CVS-01/19, documento 52.

É definido como necessário, conforme Anexo I, para algumas atividades para a emissão da Licença da Vigilância Sanitária.

Em suma, a primeira referência a este documento está no Capítulo I, artigo 2º, Item XXV:

“XXV- Laudo Técnico de Avaliação (LTA): documento que expressa decisão do órgão de vigilância sanitária competente sobre a avaliação física funcional do projeto de edificação, e seus complementos, que abriga atividade de interesse da saúde;”

O que você deve saber sobre o LTA da Vigilância Sanitária?

Para esclarecer, para obter o LTA, é necessário, em primeiro lugar,  apresentar um conjunto de documentos, que demonstram como funcionará a atividade em questão.

Para esclarecer, veja alguns deles:

• Projetos Arquitetônicos, com plantas, cortes, fachadas:
  1. Plantas Civil;
  2. Planta de Layout;
  3. Planta de Ar Condicionado e Ventilação;
  4. Planta de equipamentos;
  5. Plantas de fluxos;
     1. Pessoal interno
     2. Visitantes
     3. Materiais
     4. entre outras
• Memorial de atividade;
• Memorial de Projetos;
• ..entre outros, a depender das especificidades da atividade e do estado (UF).

Documentos do LTA concluídos, e agora?

Tendo criado todos estes documentos, precisa montar o processo e protocolá-lo na VISA.

Em primeiro lugar, o técnico avalia os documentos e pode pedir alterações e/ou adequações nas instalações, caso não satisfaçam as exigências da VISA.

O técnico da VISA, também pode exigir alguns procedimentos operacionais, a serem cumpridos na atividade, a fim de garantir maior segurança sanitária.

Posteriormente, se tudo estiver em conformidade, e, após inspeção, realizada por técnico da VISA, o LTA é imitido.

De posse do LTA a empresa anexa-o ao processo do licenciamento da Vigilância Sanitária.

A vigência do LTA durará enquanto não houver alterações na atividade, como, por exemplo,  mudanças no layout.

Quais os prazos para obtenção do LTA da Vigilância Sanitária?

O prazo para criar e protocolar do pedido do LTA, geralmente varia de 21 a 40 dias.

Contudo, vai depender do tamanho da indústria ou empresa.

Já, o prazo para a aprovação, dependerá de três fatores:

• Primeiro, a qualidade dos documentos apresentado, completos, detalhados, para fácil compreensão, em fim, conforme requisito da VISA. Mas, se não for assim, poderá haver vários pedidos de correção, alterações, que, por fim, prolongará o prazo do processo como um todo;
• Segundo, o projeto apresentado deverá ser tecnicamente viável;
• Por fim, o prazo de análise pelos técnicos da VISA;

Alguns Cases de LTA da Vigilância Sanitária na ARCH Project

1) LTA para Indústria de Alimentos:

• Massabor, Frutu;

2) LTA para área Médica e Saúde e Beleza:

• CR Diagnósticos, Tecnolab, Innova Regulatory, Gold Hair;

3) LTA para Distribuidora:

• Grupo Boticário, Oncotech;

Em conclusão, a Arch Project, recomenda ao cliente, que sempre contrate profissional experiente em LTA.

Certamente, a fim de evitar erros graves e demora nos processos de aprovação contrate especialistas.

Somos um escritório de arquitetura, especializado em LTA. Consulte-nos 11 4040-9003 – atendimento@archproject.com.br.

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