Regularização Fundiária SBC

Regularização Fundiária SBC – Recebeu a matrícula do terreno, e agora o que fazer? Nós vamos te ajudar.

Entenda o Processo

O caminho é trabalhoso, mas é nossa especialidade.

1º Passo: Validar os dados da Matrícula, se estão similares ao do cadastro na Prefeitura. Isso é o que aparece np IPTU. Sendo assim: Acesse e entenda

Confira:
– Nome, endereço completo, cúmero dos documentos pessoais RG CPF, dados do imóvel, endereço completo, nº da matrícula, medidas do lote, medida da área construída;

Se estiver tudo certo, o proprietário ou seu procurador, pode ir ao AtendeBem e pedir a Certidão de Área Construída. IMPORTANTE. “Não pode errar neste momento, tem que estar tudo correto“. Se tiver inseguro, consulte um profissional da área arquiteto ou engenheiro civil. Sendo assim, se está tudo ok. Solicite aqui. Na dúvida, você pode contratar nossos serviços.

2º Passo: Se a área construída estiver divergente, você pode, simplesmente abrir um processo no AtendeBem, para a secretaria de finança e eles farão a visita ao imóvel para retificar a área, mas a depender o imóvel, eles podem requerer um croqui. Neste caso recomendo que quem faça o croqui seja um profissional competente e emita a RRT – Relatório de Responsabilidade Técnica pelo serviço.
Saiba que se este for o caso do seu imóvel, o serviço de retificação pode demorar até 365 dias segundo a prefeitura. Veja no link, todos os cenários possível para correções
Solicitação de retificação

Caso REURB-S

Se em sua matrícula a titulação, atende aos três critérios abaixo:

Título de Posse – Direito à moradia;
Seu terreno mede no máximo 250,00m²;
Os proprietários não pode ter outro imóvel registrado em cartório, ou ser concessionário de qualquer outro imóvel no Brasil;

Ps. OS imóveis do Jardim das Orquídeas em SBC, em geral, e de uso comercial ou misto, ou mltifamiliar, estão fora do REURB-s e se enquadram no REUB-e.

Dando continuidade, ao receber a Certidão de àrea Construída, e leva-la ao Cartido de Registro de Imóveis, não precisará pagar o INSS da Obra, mas pagará as custas de averbação de área construída;

Por fim, espere vencer o tempo de carência de cinco anos, da data da titulação da posse, e volte ao cartório e requeira a conversão da matrícula de Posse para Propriedade de plenos direitos.

Nota Importante:

Só com o Título de PROPRIEDADE, que conseguirá vender via FINANCIAMENTO BANCÁRIO, com hipoteca do imóvel como garantia para tal financiamento.
Sendo assim, seu imóvel fica bem mais valorizado no mercado imobiliário. Do contrário, em caso de venda, você fará a transmissão dos mesmos direitos registrados no cartório, por ocasião da transação e o comprador não pooderá usar um banco para financiar parte da compra. Portanto, isso reduz muito o potencial de venda e faz com que o preço do imóvel, caia, por falta de compradores potenciais.

Entretanto, se houver divergência, pedir no AtendeBem o serviço de retificação;

A ARCH Project pode te ajudar nesse processo.

Importante, a ARCH Project dispões de equipe de Arquitetos, Consultores imobiliário e advogados, todos especialistas na área.
Projetos de regulariações, averbações, usucapião, regularização ambiental, entre outros.

Regularização fundiária, é um bom caminho encontrado pelo governo municipal, para regularização das propriedades dos bairros que outrora, foram constituídos por loteamentos irregulares.

Caso Reurb-E

E como ficam os casos de imóveis que foram contemplados na Regularização Fundiária , mas não atendem aos requisitos de REUB-S?

Este são enquadrados na REURB-E – Específica.
Ao averbar a construção precisam apresentar a CND da obra, e esta sai no portal do governo federal, mediante a quitação deste imposto. Geralmetne ele é pesado para área construídas grandes.
A ARCH Pode fazer isso para você.

INSS da Obra – Regularização Fundiária SBC – REURB-E

De todo modo, entre no GOV.BR, com conta ouro;

Passos para o Registro no Portal e-CAC:

Aferição (Após a Conclusão): Após a conclusão da obra, você precisará utilizar o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (SERO), também disponível no e-CAC, para apurar as contribuições previdenciárias (INSS) devidas.Acesse o portal ECAC e o aplicativo

Acesso: Você deve acessar o Portal e-CAC utilizando uma conta Gov.br (nível Prata ou Ouro) ou um certificado digital.

Navegação: No menu de serviços, selecione a opção “Cadastros” e, em seguida, “CNO – Cadastro Nacional de Obras”.

Inscrição: Dentro do sistema CNO, clique em “Inscrever ou alterar obra” e depois em “Inscrever obra nova”.

Preenchimento de Dados: Será necessário fornecer informações detalhadas sobre a obra, como o alvará de construção emitido pela prefeitura, dados do proprietário (CPF ou CNPJ), endereço da obra e a data de início.

A saber, aqui não se pode errar, sub pena de pagar altos valores de impostos.
Há possibilidade de parcelamento. Ainda assim. Regularização Fundiária SBC, é uma coida ótima para proprietários.

Ata Notarial – Cartório de Notas

Depois de obter a CND Federal, contrate a ARCH para dar entrada no pedido de Ata Notarial no Cartório de Notas. Incia-se um processo extrajudicial para obtenção do título e propriedade.

Serão feita coleta de eviências da posse, montagem de um processo administrativo e encaminharãoao Cartório de Registro de Imóveis, pleiteando a conversão da matrícula de Posse à Propriedade.
Em fim, se der tudo certo, o tabelião do Cartório de Registro de Imóveis, fará a conversão da matrícula em título de propriedade, do contrário, precisará iniciar um processo judicial, aí a história é outra e fica para outro dia.

Quanto custa?

Chame-nos no Whatsapp e vamos esclarecer valores.

Neste texto só tratamos da: