Alvará

31 de outubro de 2016

Alvará e outras Licenças

Alvará

A Arch Project é um escritório de Arquitetura especialista em processos de regularizações, sobretudo Alvarás que necessitem atividades de arquitetos como Alvará de Vigilância Sanitária, Obras, e diversos outros tipos de regularizações junto a prefeitura de sua cidade.

Nosso telefone: 11 2356-7743 ou 11 2356-7736

 

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A concessão de Alvarás e outras Licenças (principalmente Alvarás de Funcionamento) depende da obediência às normas contidas nas Leis de Zoneamento Urbano, Código de Posturas Municipais e Decretos próprios para funcionamento das atividades nas cidades, ou seja, é de responsabilidade das Prefeituras conceder esta Licença.

 

Como saber quais licenças eu preciso, para obter meu alvará de funcionamento?

A melhor forma de você saber que tipos de licença são necessários para seu estabelecimento, é através de um EVTL – Estudo de Viabilidade Técnica e Legal, ou consultando profissionais habilitados.

 

Quais licenças eu preciso?

A princípio os Alvarás de Funcionamento podem ter, além deste, várias denominações como: Alvará de Localização e Funcionamento, Licença de Funcionamento, Auto de Licença de Funcionamento, Alvarás Provisórios, Alvarás Definitivos, Inscrição Municipal. Sim, este último é mais comum em algumas cidades do interior de São Paulo, porém o mais comum são as outras nomeações.
Além destas, você precisa observar se a atividade que será implantada no local precisa de outras aprovações, tais como: Alvarás da Vigilância Sanitária (ou VISA), Licença da CETESB, Licença de Publicidade ou Cadastro de Anuncio (não deixemos de lado o AVCB, essencial para segurança dos usuários em quaisquer tipo de comercio e serviços). Ambulantes e Eventos provisórios também necessitam de Alvarás para atuar, principalmente pelo fato da maioria agrupar um considerável número de pessoas.

 

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 A Archproject é uma empresa comprometida e tem sólidos valores éticos. Nossa honra não é negociável. Trabalhamos estritamente por vias legais.
O Sebrae São Paulo poderá te ajudar em seu planejamento estratégico, é nós com estudos de viabilidade, projetos e regularizações!